Audiência pública do PDUI em São Bernardo posiciona região na perspectiva metropolitana

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo, representa uma oportunidade para apresentar as questões mais relevantes para o ABC no contexto da Grande São Paulo, afirmou nesta terça-feira (21) o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luis Paulo Bresciani, durante a última audiência pública sobre a iniciativa nas sete cidades, realizada no auditório do Salão Nobre do Paço Municipal de São Bernardo do Campo.

“O plano diretor metropolitano possibilita colocarmos na mesa a visão do Grande ABC e o que é relevante para os nossos municípios dentro desta perspectiva metropolitana. Também é uma oportunidade ímpar para resolver questão da gestão metropolitana, que está pendente há décadas”, disse Bresciani.

O presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre, ressaltou que o Consórcio tem desempenhado um papel de protagonista na elaboração do PDUI, contribuindo para o objetivo de fazer a região metropolitana operar de forma articulada. Sobre a realização das audiências públicas, Chucre explicou que os encontros representam reunião de mobilização para expandir a discussão dos problemas e desafios para a sociedade civil e para o próprio corpo técnico das prefeituras. “A principal questão dessa discussão é que proposta de governança podemos colocar no PDUI. Esta é uma grande oportunidade para evoluir nesta questão”, afirmou.

A técnica da Emplasa, Fernanda Costa, apresentou os objetivos do plano diretor metropolitano, que estabelece ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, e as etapas da iniciativa, ressaltando que todos cidadãos e entidades podem fazer suas propostas por meio da internet. “O PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole e tem prazo até 2018 para virar projeto de lei, contemplando diretamente funções públicas de interesse comum”.

A audiência em São Bernardo contou ainda com uma apresentação do diagnóstico e os desafios futuros do Plano Diretor Regional (PDR-ABC), que constitui um dos produtos previstos no Termo de Cooperação Técnico Científico (TCTC) entre o Consórcio e a Universidade Federal do ABC (UFABC). O coordenador do trabalho pela UFABC, professor Jeroen Klink, fez um resumo do trabalho, caracterizando o território da região. “Um dos objetivos do PDR é articular a participação com a constituição de uma cidadania metropolitana”, explicou.

A reunião foi presidida pelo Secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional de São Bernardo, Alfredo Buso, que classificou o PDR-ABC como um instrumento fundamental para planejar o desenvolvimento da região. “Este plano é muito importante para o ABC. Além de todas as questões urbanas e de governança, também destaca o papel do financiamento das políticas metropolitanas”, disse.

Na próxima etapa da PDUI, serão realizadas oficinas regionais com a discussão de temas relevantes para o plano diretor metropolitano e audiências públicas regionais para discussão e contribuições para o Caderno de propostas e eleição dos representantes da sociedade civil para compor a instância deliberativa da iniciativa.

O processo de elaboração do PDUI é coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, tendo à frente o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.