Consórcio ABC terá agência regional para regular serviços públicos

A assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou nesta terça-feira (17/6) a criação de uma agência reguladora de serviços públicos, com o objetivo de atender todas as cidades da região.

A iniciativa está sendo planejada para ter viabilidade e sustentabilidade econômica, além de custo operacional reduzido, conforme explicou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima.

“Uma agência reguladora que atenda as sete prefeituras traz economicidade, por meio de uma gestão em conjunto que interaja com os municípios. Em vez de cada cidade ter sua própria agência, arcando sozinha com o custo, teremos uma única estrutura para a região. Além disso, pensando no curto, médio e longo prazo, essa agência poderá vender os serviços dela e ser autossuficiente”, afirmou Marcelo Lima.

A reunião mensal do órgão intermunicipal contou também com a presença dos prefeitos de Santo André, Gilvan Júnior; de Mauá, Marcelo Oliveira; de Ribeirão Pires, Guto Volpi; e de Rio Grande da Serra; Akira Auriani. Também estiveram presentes o chefe de Gabinete de São Caetano do Sul, Bruno Vassari, representando o prefeito Tite Campanella; o secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Diadema, Adler Teixeira-Kiko, representando o prefeito Taka Yamauchi; e o secretário-chefe da Casa Civil da Capital, Enrico Misasi, representando o prefeito Ricardo Nunes.

Compras consorciadas

Os prefeitos aprovaram a implementação de um sistema de compras consorciadas na região. A implementação de um sistema de compras consorciadas é uma das metas da atual gestão da entidade regional. A proposta foi idealizada que itens que sejam de comum necessidade dos municípios sejam adquiridos de forma conjunta, em lote, conseguindo, assim, custos menores e economia aos cofres municipais.

Entre as prioridades elencadas pela atual gestão do Consórcio ABC, as áreas de Saúde e Segurança Pública serão contempladas. Itens como medicamentos e equipamentos para as Guardas Civis Municipais (GCMs), como coletes, fardamento, armamento e munição estarão nas atas que serão elaboradas.

“Vamos iniciar com itens de Saúde e Segurança. Na medida da sua necessidade e conveniência, o município pode aderir às atas. Graças à compra coletiva, o valor dos itens será mais baixo para as prefeituras, trazendo mais economicidade”, pontou o presidente do Consórcio ABC.

Segurança pública

Ainda sobre Segurança Pública, também integrou a pauta o Programa Grande ABC Mais Seguro, firmado entre as cidades da região para promover ações integradas entre as Guardas Civis Municipais (GCMs) das cidades consorciadas e aperfeiçoamento dos processos operacionais nas atividades de prevenção criminal nos municípios da região.

Os prefeitos deliberaram a necessidade de oferecer cursos de capacitação para os guardas civis municipais, por meio de recursos do Governo Federal. “O Programa Grande ABC Mais Seguro será reforçado com a qualificação dos nossos GCMs. Isso será feito por meio de verba do Ministério da Justiça, sem a necessidade de recursos dos munícipios nem do Consórcio”, informou Marcelo Lima.

Sala Grande ABC em Brasília

A assembleia de prefeitos aprovou ainda a reabertura de uma sala do Consórcio ABC em Brasília. A entidade regional contou com um equipamento na capital federal entre 2017 e 2020, mas o espaço foi desativado devido à pandemia do coronavírus.

“Essa sala vem para dar o apoio ao Consórcio junto ao Governo Federal, servindo como ponto de apoio para a entidade regional e para as prefeituras junto ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e aos ministérios”, explicou o prefeito Marcelo Lima.

A inauguração da Sala Grande ABC em Brasília está prevista para julho.