Com o objetivo de investigar o conhecimento dos consumidores em geral sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e se quando acionado apresenta problemas o Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP disponibilizou um questionário em seu site e nas redes sociais, no período de 18/12/2020 a 18/01/2021.

A pesquisa foi respondida por 4.045 pessoas, sendo que 23,16% (937) declararam não saber para que serve o seguro, 76,85% (3.108) afirmaram saber.

A maioria dos que afirmaram saber, 84,04% (2.612), apontou que o propósito desse seguro é amparar as vítimas de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes, causados por veículos automotores de vias terrestres ou por carga a pessoas transportadas ou não. O que está em concordância com o definido pela Lei 6.194/74 que criou o DPVAT.

Questionado aos 4.045 que participaram da enquete se já precisaram utilizar o seguro, 94,41% (3.819) responderam que não. Dentre os que afirmaram ter recorrido (226), 51,77% não enfrentaram problemas para serem indenizados e, 48,23% (109), responderam que sim.

O principal problema apontado pelos 109 consumidores foi não conseguir solicitar a indenização devido ao site da seguradora não oferecer informações claras e precisas, 31,19% (34).

Conclusão

Diante do resultado da pesquisa, especialistas do Procon-SP concluíram que falta esclarecer melhor para a população em geral o que é o Seguro DPVAT, qual sua finalidade, uma vez que quase um quarto dos entrevistados afirmou que sequer sabe para que ele serve e, entre os que disseram saber, cerca de 16% estão com conceitos equivocados. Essa informação tem que ser clara e precisa, pois, só assim o seu acionamento correto será garantido.

Quase a metade dos que tiveram que utilizar o DPVAT passou por alguma dificuldade, sendo que a principal foi não conseguir solicitar a indenização. O segundo problema mais apontado foi a demora ou o não pagamento da indenização. Assim, consideramos que é necessária a adequação das informações para que o acesso ao mesmo seja facilitado, com informações claras e precisas sobre como acionar, quais os prazos para a indenização, documentação necessária e como e a quem recorrer em caso de dúvida ou discórdia sobre os valores recebidos.

O Seguro DPVAT é uma importante conquista que assegura a indenização de danos pessoais causados por veículos automotores. Ele cobre toda e qualquer vítima de um acidente de trânsito, seja ela motorista, pedestre ou passageiro do próprio veículo e tem por finalidade indenizar as vítimas em caso de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares. Sem ele, pedestres e outros poderiam estar totalmente desprotegidos, mas é fundamental que todas as pessoas o conheçam e saibam acioná-lo, independentemente de serem ou não proprietários de veículos.

Veja aqui o resultado completo da pesquisa: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/RELAT_ESQ_COMP_DPVAT2021.pdf

Procon – SP

Assessoria de Comunicação