O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, promovem a Ouvidoria Regional contra a LGBTfobia. A iniciativa, idealizada para descentralizar o serviço e aproximar a vítima da prestação do serviço, é a primeira do gênero no Estado de São Paulo.
Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids).
LOCAL DE ATENDIMENTO NO SEU MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência Praça Samuel Sabatini, 50, 15º andar, Centro (11) 2630-4102 / 2630-4103
São Caetano do Sul Centro de Referência Especializado de Assistência Social Rua Antônio Bento, 180, Santa Paula (11) 4228-8942
Diadema Secretaria de Governo/Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades Endereço: Rua Almirante Barroso, 111, Vila Dirce coordenadorias@diadema.sp.gov.br (11) 4057-7925
Mauá Ouvidoria Geral do Município Rua Luís Lacava, 313, Vila Bocaina ouvidoria.lgbtqia@maua.sp.gov.br (11) 4518-8353 Ramais: 7847 ou 1320
Ribeirão Pires Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril (11) 4828-1900
Rio Grande da Serra Secretaria de Ação e Cidadania Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso (11) 4821-2711Mais informações: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André (11 ) 4435-3555