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Terça-feira, 19 de março de 2024 Telefone (11) 4435-3555

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

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Ouvidoria Regional contra a LGBTfobia


O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, promovem a Ouvidoria Regional contra a LGBTfobia. A iniciativa, idealizada para descentralizar o serviço e aproximar a vítima da prestação do serviço, é a primeira do gênero no Estado de São Paulo.

Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). 

LOCAL DE ATENDIMENTO NO SEU MUNICÍPIO: 
São Bernardo do Campo
Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência
Praça Samuel Sabatini, 50, 15º andar, Centro
(11) 2630-4102 / 2630-4103

São Caetano do Sul
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Antônio Bento, 180, Santa Paula
(11) 4228-8942

Diadema
Secretaria de Governo/Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades
Endereço: Rua Almirante Barroso, 111, Vila Dirce
coordenadorias@diadema.sp.gov.br
(11) 4057-7925

Mauá
Ouvidoria Geral do Município
Rua Luís Lacava, 313, Vila Bocaina
ouvidoria.lgbtqia@maua.sp.gov.br
(11) 4518-8353 Ramais: 7847 ou 1320

Ribeirão Pires
Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social
Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril
(11) 4828-1900

Rio Grande da Serra
Secretaria de Ação e Cidadania
Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso
(11) 4821-2711

Mais informações:
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André
(11 ) 4435-3555




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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

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CONTATO

Av. Ramiro Colleoni, 5
Centro
Santo André - SP
CEP: 09040-160
Telefone: (11) 4435-3555
E-mail: contato@consorcioabc.sp.gov.br

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Portal atualizado em: 18/03/2024 18:05:23

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