O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou, nesta sexta-feira (8/5), a reunião de instalação da Comissão Gestora de Diagnóstico do Plano Regional de Articulação dos Planos Decenais de Educação do Grande ABC (2027–2037). A atividade marcou o início oficial dos trabalhos voltados à construção do novo Plano Regional de Educação (PRE) para o próximo decênio.

A reunião contou com representantes do Consórcio ABC, do Observatório de Políticas Públicas do Grande ABC, secretarias municipais de Educação e instituições convidadas. Durante a abertura, os participantes destacaram a importância da articulação regional e das parcerias entre os territórios para a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação e do PRE, alinhados às diretrizes da nova Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos prazos estabelecidos nacionalmente.

Também foi ressaltado o papel da Comissão Gestora como instrumento de coordenação, acompanhamento e articulação do processo de diagnóstico do atual PRE, permitindo avaliar os avanços alcançados no período 2016–2026 e subsidiar a construção coletiva do novo plano regional para o decênio 2027–2037.

Secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva destacou a importância do processo de construção coletiva do novo plano regional diante dos desafios contemporâneos da educação. “Este é um momento importante para debatermos o próximo Plano Regional de Educação e os planos municipais que serão elaborados. Precisamos preparar as pessoas para as transformações tecnológicas, para os desafios das mudanças climáticas e para uma educação antirracista, voltada à formação de cidadãos capazes de conviver com a diversidade e construir uma sociedade mais justa”, afirmou.

Após a cerimônia de instalação, foi realizada a primeira reunião de trabalho da Comissão, com a apresentação dos representantes titulares e suplentes dos segmentos envolvidos. A constituição de uma Comissão Gestora é considerada o primeiro passo fundamental no guia metodológico publicado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC) para a construção ou adequação dos planos de educação.

O encontro contou ainda com debates e deliberações sobre os próximos encaminhamentos do grupo.Entre os temas abordados, houve a apresentação inicial do processo de Avaliação Institucional Participativa do PRE e do cronograma preliminar das próximas reuniões. Também foi anunciada a realização do Simpósio de Celebração dos dez anos do Plano Regional de Educação, previsto para 8 de junho.

Os participantes discutiram ainda questões relacionadas aos indicadores do Plano Nacional de Educação, à consulta pública e à participação das instituições parceiras no processo de avaliação e elaboração do novo PRE. Foi destacada a necessidade de mobilização regional para resgatar a memória da construção do plano vigente e ampliar a participação dos diversos atores envolvidos na política educacional do Grande ABC.

Ao fim da reunião, foram aprovados o calendário de reuniões da Comissão e a criação de uma subcomissão responsável pela elaboração da minuta do regimento interno do grupo. Também ficou definido que os integrantes analisarão o instrumento de avaliação do PRE referente ao período 2016–2026, que será encaminhado aos representantes dos entes envolvidos para contribuições.

Fotos: Divulgação/Consórcio ABC