GT Direitos Humanos

Os direitos humanos traduzem-se enquanto direitos naturais dos cidadãos, inerentes e necessários para a garantia dos Direitos Fundamentais e Deveres Individuais e Coletivos, constantes na Constituição Federal de 1988. Visando o desenvolvimento de ações para a defesa desses direitos e a eliminação de quaisquer formas de discriminação, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos, criado em 2008, promove a transversalidade das ações dos demais GTs do Consórcio. Com objetivo de integralizar as políticas visando a real efetividade e pensando no fortalecimento da democracia, o principal instrumento norteador das práticas do grupo é o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

Ações e Conquistas

2008 
– Conferência Regional ABC dos Direitos Humanos 

2011 
– Seminário Direitos Humanos como Instrumento Transversal das Políticas Públicas

2012 
– Estudo do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)

2014 
– Visita técnica do Grupo de Trabalho Direitos Humanos ao Memorial da Resistência de São Paulo 

2016 
– Formação Regional sobre Direitos Humanos para Servidores Públicos do Grande ABC

Grupo Temático LGBT

Criado em agosto de 2014, pelo GT Direitos Humanos, o Grupo Temático LGBT busca construir ações relativas à população lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual, a fim de intensificar a aproximação do poder público das necessidades desses cidadãos. 

Ações e Conquistas

2015 
– II Conferência Regional de Políticas Públicas LGBT e Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

2016 
– Entrega do documento da Conferência Regional aos Prefeitos das sete cidades do ABC

Grupo Temático Pessoa Idosa

Atendendo a uma solicitação dos Conselhos Municipais do Idoso das sete cidades do ABC, o Grupo Temático Pessoa Idosa foi criado em 2014, pelo GT Direitos Humanos com intuito de garantir reflexões sobre as questões do envelhecimento, além de criar políticas de transformação das realidades no âmbito da pessoa idosa.

Ações e Conquistas

2016 
– Formação Regional Gerontológica: A Humanização da Atenção à Pessoa Idosa