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Sábado, 10 de junho de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 16/2023 | Constitui Comissão Especial de Licitações – CEL, para a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 | 24/05/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Altera a Portaria nº 6, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para organização da Instância de Governança Regional doGrande ABC Tur - Roteiro da Natureza e da Indústria, e consolida as diretrizes estabelecidas. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Nomear o SR. ANDRÉ VITÓRIO FRIGATO para responder pelo cargo de Coordenador Administrativo . | 22/03/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | Exonerar, a pedido, o SR. GIORDANO BRUNO PACHELLI do cargo de Coordenador Administrativo | 22/03/2023 | Detalhes |
| 12023/2023 | Dispõe sobre o retorno ao trabalho em modo presencial | 01/03/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | Prorroga o período de concessão de licença sem remuneração para empregado público. | 15/02/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Nomear o SR. MARIO WILSON PEDREIRA REALI para o cargo de Secretário Executivo. | 15/02/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Nomear o SR. VITOR HUGO DE BARROS ROSSINI SILVA, para exercer cumulativamente as funções do cargo de Diretor de Programas e Projetos | 01/02/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Exonerar o SR. FABRÍCIO LICKS BERTOL do cargo de Assessor Técnico de Comunicação, e nomear para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Executiva. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Exonerar o SR. PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ do cargo de Diretor de Programas e Projetos, e nomear para o cargo de Diretor Jurídico. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Exonerar o SR. CARLOS ALBERTO BIANCHIN JUNIOR do cargo de Secretário Executivo. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Exonerar o SR. MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS do cargo de Diretor Jurídico. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Exonerar o SRA. LAURA MICAELA LEITE MENDES DEMARCHI do cargo de Assessora Técnica da Secretaria Executiva. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Exonerar, a pedido, o SR. GUILHERME TOWATA SATO | 23/01/2023 | Detalhes |
| 51/2022 | Nomear o SR. GIORDANO BRUNO PACHELLI para o cargo de Coordenador Administrativo | 11/01/2023 | Detalhes |
| 50/2022 | Exonerar o SRA. ALLINE SABRINNE LIMA ESCRITÓRIO do cargo de Coordenadora Administrativa | 11/01/2023 | Detalhes |
| 32/2022 | Dispõe sobre a criação de dotação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC | 03/01/2023 | Detalhes |
| 49/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC | 15/12/2022 | Detalhes |
| 48/2022 | Autoriza o retorno do servidor André Vitório Frigato às atividades laborais no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, após o término do período de licença não remunerada. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 47/2022 | Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 | 08/11/2022 | Detalhes |
