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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 13/2026 | Portarias | Estabelece calendário de Feriados 2026 | 10/02/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico de Convênio a ser firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 30/01/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação da SRA. SANDRA TEIXEIRA MALVESE para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos | 15/01/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 22, de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação da SRA. MARIA GRACELY BATISTA MARQUES para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos | 15/01/2026 | Detalhes |
| 9/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 21, de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação da SRA. LIVIA STEFÂNIA ROSSETO para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos | 15/01/2026 | Detalhes |
| 8/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 20, de 1º de junho de 2018, que dispõe sobre a nomeação da SRA. JULIANA CAVASINI DA SILVA para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos | 15/01/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 18, de 1º de agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação do SR. MARCOS KENJI HIGUTI para o cargo de Coordenador Financeiro. | 15/01/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Portarias | Revogar a Portaria nº 12, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação do SR. ANDRÉ VITÓRIO FRIGATO para o cargo de Coordenador Administrativo | 15/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Portarias | Exonerar, em 02 de janeiro de 2026, o Sr. GILMAR VIANA CONCEIÇÃO do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Executiva e nomeá-lo como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva a partir da mesma data | 15/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Portarias | Exonerar, em 02 de janeiro de 2026, a Sra. IVONE DE SANTANA do cargo de Assessora Administrativa e nomeá-la como Assessora Técnica de Diretoria a partir da mesma data;" | 15/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Portarias | Exonear , em 02 de janeiro de 2026, o Sr CARLOS EDUARDO PROIETI do cargo de Assessor de Programas e Projetos e nomeá-lo como Assessor de Comunicação a partir da mesma data | 07/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | Nomear o SR. MARCELO RENAN GOLLA, para o cargo de Diretor Jurídico, a partir de 12 de janeiro de 2026. | 07/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Exonerar, em 02 de janeiro de 2026, a Sra. DAMIANA ULISSEIA DE MOURA LEITE do cargo de Assessora de Comunicação e nomeá-la como Diretora de Comunicação na mesma data. | 07/01/2026 | Detalhes |
| 29/2025 | Portarias | Recesso de final de ano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC | 19/12/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | Portarias | Supensão de férias da Agente Administrativa , Sra LILIAN LATORRE. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Resolução | Dispõe sobre a Medalha Comemorativa dos 35 anos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Honraria Celso Augusto Daniel | 01/12/2025 | Detalhes |
| 27/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 16, de 28 de julho de 2025, que instituiu a Comissão Especial de Licitação – CEL, para processamento e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 | 13/11/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | Portarias | Nomeia o Agente de Contratação e o Pregoeiro | 05/11/2025 | Detalhes |
| 26/2025 | Portarias | Afastar por motivo de LICENÇA MÉDICA o Sr. Luiz Zacarias de Araújo Filho, no período de 20 de outubro à 03 de novembro de 2025. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 25/2025 | Portarias | Afastar por motivo de LICENÇA MÉDICA o Sr. Giordano Bruno Pachelli, no período de 09 de outubro à 28 de novembro de 2025. | 05/11/2025 | Detalhes |