.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações do Consórcio.

Legislações por modalidade

Portarias
Portarias
472
Resolução
Resolução
87
Portaria normativa
Portaria normativa
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
11/2025 Portarias Abertura de crédito adicional especial no valor de R$187.600,00. 26/06/2025
10/2025 Portarias Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.714.315,78. 26/06/2025
3/2025 Resolução Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Regional Livre dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) do Grande ABC. 26/06/2025
2/2025 Resolução Convocação para a  VI Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC (VI CREPIR ABC) 30/05/2025
9/2025 Portarias Afastar por motivo de LICENÇA PATERNIDADE o SR. RODOLFO CESAR LOPES ALBIERO 28/04/2025
1/2025 Resolução Declara luto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. 21/04/2025
8/2025 Portarias Altera a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2015, para assegurar ao servidor público do Consórcio Intermunicipal Grande ABC o direito de usufruir a licença-paternidade estendida prevista no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 11.770/2008 16/04/2025
7/2025 Portarias Nomear a SRA DAMIANA ULISSEIA DE MOURA LEITE  para o cargo de Assessora de Comunicação 16/04/2025
6/2025 Portarias Nomear o SR CARLOS EDUARDO PROIETI para o cargo de Assessor de Programas e Projetos 16/04/2025
5/2025 Portarias Exonerar do SR CARLOS EDUARDO PROIETI do cargo de Assessor de Comunicação 16/04/2025
4/2025 Portarias Nomear o SR. DIEGO TAVARES para o cargo de Diretor de Programas e Projetos a partir de 1o de abril de 2025 01/04/2025
3/2025 Portarias Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a licença sem remuneração, a partir de 10 fevereiro de 2025, concedida ao empregado público Sr. DANIEL GIATTI DE SOUSA 27/03/2025
2/2025 Portarias Estabelece o calendário de feriados. 07/02/2025
1/2025 Portarias Exonerar o sr. JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO, do cargo de Diretor De Programas e Projetos a partir de 31/01/2025 . 03/02/2025
23/2024 Portarias Conceder licença, sem remuneração, ao Secretário-Executivo. Designar o sr João Ricardo Guimarães Caetano para responder interinamente pelo cargo de Secretário-Executivo. 02/01/2025
22/2024 Portarias Portaria nº 22, de 17 de dezembro de 2024 - recesso 17/12/2024
7/2024 Resolução Resolução 07.2024 - FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA  A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 15/10/2024
6/2024 Resolução Resolução 06.2024 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133, enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas das estruturas 15/10/2024
5/2024 Resolução Resolução 05.2024 - Procedimento Administrativo para a realização de contratação direta por dispensa eletronica 15/10/2024
4/2024 Resolução Resolução 04.2024 - Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral 15/10/2024 
.
.

Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar