| 17/2025 |
Portarias |
Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL, para processamento e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto o estudo de identificação de áreas prioritárias para a implantação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos e verdes na... |
13/08/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Portarias |
Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL, para processamento e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Regional de Macro e Microdrenagem da Região do ABC. ... |
13/08/2025 |
Detalhes |
| 13/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional no orçamento vigente |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.467.661,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Resolução |
Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Grande ABC (5ª CRPM ABC). |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$187.600,00. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.714.315,78. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Resolução |
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Regional Livre dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) do Grande ABC. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Resolução |
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a VI Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC (VI CREPIR ABC) |
30/05/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Portarias |
Afastar por motivo de LICENÇA PATERNIDADE o SR. RODOLFO CESAR LOPES ALBIERO |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Resolução |
Resolução 001/2025 - Declara luto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. |
21/04/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Portarias |
Altera a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2015, para assegurar ao servidor público do Consórcio Intermunicipal Grande ABC o direito de usufruir a licença-paternidade estendida prevista no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 11.770/2008 |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Portarias |
Nomear a SRA DAMIANA ULISSEIA DE MOURA LEITE para o cargo de Assessora de Comunicação |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
Portarias |
Nomear o SR CARLOS EDUARDO PROIETI para o cargo de Assessor de Programas e Projetos |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Portarias |
Exonerar do SR CARLOS EDUARDO PROIETI do cargo de Assessor de Comunicação |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Portarias |
Nomear o SR. DIEGO TAVARES para o cargo de Diretor de Programas e Projetos a partir de 1o de abril de 2025 |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Portarias |
Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a licença sem remuneração, a partir de 10 fevereiro de 2025, concedida ao empregado público Sr. DANIEL GIATTI DE SOUSA |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Portarias |
Estabelece o calendário de feriados. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Portarias |
Exonerar o sr. JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO, do cargo de Diretor De Programas e Projetos a partir de 31/01/2025 . |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 23/2024 |
Portarias |
Conceder licença, sem remuneração, ao Secretário-Executivo. Designar o sr João Ricardo Guimarães Caetano para responder interinamente pelo cargo de Secretário-Executivo. |
02/01/2025 |
Detalhes |
