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Dados
Ano | Situação | Data |
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2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/10/2016 |
Número | ||
32 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Altera a Portaria n° 30, de 05 de setembro de 2016, que dispõe sobre a composição da Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC – SRP2R2/ABC. |
Arquivos
Número: 32 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 32/2016 | ||
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Lei Consolidada - 32/2016 | ||
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