O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Domingo, 19 de maio de 2024 (11) 4435-3555
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/04/2016 |
Número | ||
21 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Constitui a Comissão Especial de Seleção para processamento das sessões do Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de instituição sem fins econômicos, visando a celebração de convênio para execução de programa de acolhimento institucional de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, no âmbito regional do Grande ABC. |
Arquivos
Número: 21 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 21/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 21/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado! |