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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/01/2026 |
| Número | ||
| 11 | ||
| Legislatura | ||
| 2026-2026 | ||
| Ementa | ||
Revogar a Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a nomeação da SRA. SANDRA TEIXEIRA MALVESE para o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos |
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Arquivos
| Número: 11 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 11/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 11/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 15/01/2026 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...