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Terça-feira, 21 de maio de 2024 (11) 4435-3555
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2016 |
Número | ||
1 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a criação da Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos da Região do Grande ABC – SRP2R2/ABC. |
Arquivos
Número: 1 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 1/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado! |