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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2017 Comunica a ausência do senhor Secretário Executivo no período de 07 a 10 de novembro de 2017, bem como dispõe sobre a representação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no período citado e dá outras providências. 01/01/2017
3/2017 Dispõe sobre a unificação do procedimento para recolhimento da taxa de participação nos Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”. 01/01/2017
3/2017 Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC – IV CREPIR. 01/01/2017
2/2017 Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito Regional” a ser concedida a pessoas físicas e jurídicas, personalidades e entidades, que vem prestando ou tenham prestado serviços de relevância e destaque, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Grande A... 01/01/2017
2/2017 Declarou o Senhor PAULO ALEXANDRE MIRANDA LOURO hóspede oficial do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, durante o período de 09 de agosto de 2017 a 11 de agosto de 2017, para participação no evento “Ser Cidade Educadora: a importância para o trabalho dos Governos locais”. 01/01/2017
1/2017 REGIMENTO INTERNO IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO GRANDE ABC - CREPIR ABC 01/09/2017
1/2017 Aprova o Regulamento de Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos da Dívida Ativa do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 01/01/2017
1/2017 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC para assinatura de documentos relacionados ao Termo de Compromisso nº 0440428-66/2014, junto à Caixa Econômica Federal. 01/01/2017
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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