A nova gestão do Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresentou, nesta terça-feira (7), durante a assembleia mensal de prefeitos, o balanço das ações realizadas para a diminuição de gastos. Por meio de iniciativas como a revisão de contratos e convênios e a suspensão de processos licitatórios em andamento, a entidade regional reduziu 74,5% dos custos para o exercício de 2017.

“Foi feita uma avaliação muito criteriosa e minuciosa. Foram rediscutidos contratos, reduzidos valores e abriu-se mão de projetos considerados desnecessários. Chegamos a um denominador muito equilibrado que vai permitir a permanência do Consórcio, sem prejuízo dos serviços realizados e uma redução bastante exponencial para a contribuição das prefeituras”, afirmou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

Entre as medidas tomadas, o secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, destacou o cancelamento de telefones celulares corporativos, a redução em serviços de informática e publicidade e o efeito da diminuição de cargos comissionados na folha de pagamento. “A redução de gastos do Consórcio permitirá que as ações da entidade sejam mais efetivas e haja maior disponibilidade de investimentos para atender à população do ABC e aos problemas regionais”, disse.

A redução de custos permitiu aos prefeitos aprovar a abertura de um escritório do Consórcio na capital federal nos próximos meses, ressaltou Morando. “Nosso representante em Brasília vai ser um garimpeiro de programas que possam privilegiar e contemplar a nossa região. Vamos aumentar a presença das sete prefeituras no âmbito do governo federal”.

O presidente do Consórcio informou que o espaço para locação ainda será escolhido, mas os custos estimados para a sucursal em Brasília são de aproximadamente R$ 18 mil mensais. “É um valor bastante baixo considerando aluguel, IPTU e os funcionários que trabalharão no local”.

Durante o encontro, os prefeitos assinaram os novos contratos de repasse para o Consórcio, considerando a mudança de 0,5% da receita ordinária líquida de cada município para 0,25%, aprovada na reunião anterior. Com a mudança no percentual, o valor transferido pelos municípios para o Consórcio em 2017 será de aproximadamente R$ 13 milhões.

Além disso, os chefes dos Executivos municipais aprovaram uma proposta de parcelamento das dívidas anteriores, que poderá se estender de 24 a 72 meses. “O número de meses depende do nível de endividamento de cada cidade. Nosso objetivo é facilitar para que as prefeituras fiquem adimplentes com o Consórcio”, disse Morando.

Agência de Desenvolvimento

Durante o encontro, os prefeitos receberam o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Joaquim Celso Freire, para tratar dos desdobramentos da suspensão da transferência de recursos do Consórcio. Em janeiro, os prefeitos seguiram apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que indicou irregularidade nos repasses para a entidade privada e decidiram interrompê-los.

Freire informou que a Agência de Desenvolvimento tomou medidas para redução de custos, reduzindo seu custeio mensal para aproximadamente R$ 40 mil. Em relação ao questionamento do Tribunal de Contas, disse que aguarda um julgamento favorável para o retorno dos repasses.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, ressaltou que a suspenção da transferência de recursos ocorreu unicamente devido ao apontamento do Tribunal. “O Consórcio e os prefeitos reconhecem a importância da Agência e do trabalho realizado para a região. A interrupção dos repasses se deu por caráter iminentemente técnico-jurídico”, explicou.

Morando ressaltou que o Consórcio vai continuar cedendo o espaço físico para as instalações da Agência de Desenvolvimento e que os prefeitos se propuseram a auxiliar na articulação com entidades setoriais para a manutenção da Agencia, sem envolver recursos públicos.