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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
44/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 20/12/2021
43/2021 Dispõe sobre concessão de licença não remunerada. 08/12/2021
42/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Antônio de Medeiros ao cargo de Diretor Jurídico 26/11/2021
41/2021 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Pedro Garbocci Heredia de Sá do cargo de Diretor Jurídico. 26/11/2021
40/2021 Dispõe sobre concessão de licença não remunerada. 17/11/2021
39/2021 Suspende, a bem do serviço público, as férias do servidor Carlos Eduardo da Silva, Diretor Administrativo Financeiro. 08/11/2021
37/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 31/08/2021
36/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 31/08/2021
35/2021 Constitui a Comissão Especial de Seleção para processamento das sessões da Chamada Pública visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil para o desenvolvimento de trabalhos na área da economia solidária com comunidades e empreendimentos econômicos solidários, que possam cumprir com as dire... 10/08/2021
33/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 10/08/2021
32/2021 Concede licença sem remuneração ao Sr. PAULO MARCOS DA SILVA MISAEL. 02/08/2021
31/2021 Nomear o SR. PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ ao cargo de Diretor Jurídico. 22/07/2021
30/2021 Constitui a Comissão Especial para processamento das sessões da Concorrência Pública para contratação de empresa para elaboração de plano regional de sinalização e identificação visual das áreas de mananciais dos Municípios do Grande ABC. 19/07/2021
28/2021 Exonerar o SR. ANDERSON AFONSO DE ASSIS do cargo de Assessor de Comunicação 01/07/2021
27/2021 Exonerar o SR. MARCOS ANTONIO MEDEIROS do cargo de Diretor Jurídico. 16/06/2021
26/2021 Nomear Sr. MARCOS KENJI HIGUTI para exercer cumulativamente as funções do cargo de Chefe de Controle Interno, em 31 de maio de 2021. 31/05/2021
25/2021 Nomeia o Sr. Fabrício Licks Bertol ao cargo de Assessor Administrativo. 21/05/2021
24/2021 Dispõe sobre a criação de dotação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 15/04/2021
22/2021 Nomeação do Sr. Anderson Afonso de Assis ao cargo de Assessor de Comunicação 01/03/2021
21/2021 Exonerar do Sr. Wagner Soares de Lima do cargo de Assessor de Comunicação 01/03/2021
20/2021 Exoneração do Sr. Ricardo Akira Ono Auriani do cargo de Assessor Administrativo 01/03/2021
19/2021 Altera a Portaria n° 11, de 27 de janeiro de 2020, que alterou a constituição da Comissão de Licitações, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 24/02/2021
18/2021 Altera a Portaria n° 10, de 27 de janeiro de 2020, que nomeou pregoeiros e Equipe de Apoio para atuação nas licitações na modalidade “Pregão”, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. 24/02/2021
17/2021 Nomear o Sr. Marcos Antonio de Medeiros ao cargo de Diretor Jurídico 22/02/2021
16/2021 Exonerar o SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA do cargo de Diretor Jurídico e nomeá-lo como Diretor Administrativo e Financeiro 22/02/2021
15/2021 Prorroga o período de concessão de licença sem remuneração para empregado público. 01/02/2021
14/2021 Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2021, fixa o regime de compensação e dá outras providências 12/02/2021
13/2021 Revoga a Portaria nº 44, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2021, fixando o regime de compensação. 12/02/2021
12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC 10/02/2021
10/2021 Exonerar a Sra. Edna Pereira de Carvalho do Cargo de Chefe do Controle Interno 01/02/2021
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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