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Terça-feira, 07 de maio de 2024 
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 60/2019 | PORTARIA Nº 60 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o remanejamento do empregado público GIORDANO BRUNO PACHELLI para o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana. | 20/12/2019 | Detalhes |
| 59/2019 | PORTARIA Nº 59, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 017/2019 - José Odilon Armani Paschoal | 19/12/2019 | Detalhes |
| 58/2019 | PORTARIA Nº 58, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 018/2019 - Aparecida Martins Moreira | 19/12/2019 | Detalhes |
| 57/2019 | PORTARIA Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 016/2019 - José Odilon Armani Paschoal | 16/12/2019 | Detalhes |
| 56/2019 | Conceder licença com remuneração ao Secretário Executivo Edgard Brandão, no dia 12 de dezembro de 2019. | 12/12/2019 | Detalhes |
| 55/2019 | Dispõe sobre a representação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC na celebração e assinatura de convênio com a Fundação Procon. | 12/12/2019 | Detalhes |
| 54/2019 | Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2020, fixa o regime de compensação e dá outras providências. | 11/12/2019 | Detalhes |
| 53/2019 | Altera a Portaria nº 35, que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos nos processos que menciona. | 11/11/2019 | Detalhes |
| 52/2019 | PORTARIA Nº 52, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Fiscal de Contrato nº 015/2019 - Maria Gracely Batista Marques | 04/11/2019 | Detalhes |
| 51/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Barros de Moura para responder interinamente pelo cargo de Secretário Executivo. | 05/11/2019 | Detalhes |
| 50/2019 | Dispõe sobre licença com remuneração ao Secretário Executivo, Edgard Brandão Junior. | 05/11/2019 | Detalhes |
| 49/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel Anderson Heredia de Sá para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Programas e Projetos. | 04/11/2019 | Detalhes |
| 48/2019 | Dispõe sobre licença sem remuneração ao Diretor de Programas e Projetos, Giovanni Rocco Neto. | 04/11/2019 | Detalhes |
| 47/2019 | PORTARIA Nº 47, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Fiscal de Contrato nº 014/2019 - Juliana Cavasini da Silva | 01/11/2019 | Detalhes |
| 46/2019 | Portaria nº 46, de 01 de novembro de 2019 - Fiscal de Contrato n° 013/2019 - Livia Stefania Rosseto. | 01/11/2019 | Detalhes |
| 45/2019 | PORTARIA Nº 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Comissão Especial a fim de propor aos municípios consorciados a Instalação de ouvidoria Pública Regional. | 18/10/2019 | Detalhes |
| 44/2019 | Altera a Portaria nº 31, que nomeou pregoeiros e equipe de apoio para atuação nas licitações na modalidade "pregão". | 18/10/2019 | Detalhes |
| 43/2019 | Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato. | 02/10/2019 | Detalhes |
| 42/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Odilon Armani Paschoal, do cargo de Assessor de Programas e Projetos. | 23/09/2019 | Detalhes |
| 41/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Sr. Eduardo Barros de Moura. | 26/09/2019 | Detalhes |
| 40/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel Anderson Heredia de Sá para responder interinamente pelo cargo de Secretário Executivo. | 23/09/2019 | Detalhes |
| 39/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração ao Senhor Secretário Executivo. | 23/09/2019 | Detalhes |
| 38/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 09/09/2019 | Detalhes |
| 37/2019 | Altera a Portaria nº 03, de 31 de janeiro de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Licitação – CEL para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo de Compras nº 113/2018. | 06/09/2019 | Detalhes |
| 36/2019 | Altera a Portaria Nº 07, que constituiu a Comissão Especial de Licitação - CEL | 13/08/2019 | Detalhes |
| 35/2019 | Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos nos processos que menciona. | 12/08/2019 | Detalhes |
| 34/2019 | Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Permanente de Licitações do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Copel. | 29/07/2019 | Detalhes |
| 33/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 18/07/2019 | Detalhes |
| 32/2019 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Mauricio Gama Malcher de Carvalho Filho, do cargo de Assessor de Programas e Projetos. | 01/07/2019 | Detalhes |
| 31/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 25/06/2019 | Detalhes |
