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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
60/2019 PORTARIA Nº 60 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o remanejamento do empregado público GIORDANO BRUNO PACHELLI para o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana. 20/12/2019
59/2019 PORTARIA Nº 59, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 017/2019 - José Odilon Armani Paschoal 19/12/2019
58/2019 PORTARIA Nº 58, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 018/2019 - Aparecida Martins Moreira 19/12/2019
57/2019 PORTARIA Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Fiscal do Contrato nº 016/2019 - José Odilon Armani Paschoal 16/12/2019
56/2019 Conceder licença com remuneração ao Secretário Executivo Edgard Brandão, no dia 12 de dezembro de 2019. 12/12/2019
55/2019 Dispõe sobre a representação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC na celebração e assinatura de convênio com a Fundação Procon. 12/12/2019
54/2019 Estabelece o calendário de feriados para o ano de 2020, fixa o regime de compensação e dá outras providências. 11/12/2019
53/2019 Altera a Portaria nº 35, que dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos nos processos que menciona. 11/11/2019
52/2019 PORTARIA Nº 52, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Fiscal de Contrato nº 015/2019 - Maria Gracely Batista Marques 04/11/2019
51/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Barros de Moura para responder interinamente pelo cargo de Secretário Executivo. 05/11/2019
50/2019 Dispõe sobre licença com remuneração ao Secretário Executivo, Edgard Brandão Junior. 05/11/2019
49/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel Anderson Heredia de Sá para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Programas e Projetos. 04/11/2019
48/2019 Dispõe sobre licença sem remuneração ao Diretor de Programas e Projetos, Giovanni Rocco Neto. 04/11/2019
47/2019 PORTARIA Nº 47, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Fiscal de Contrato nº 014/2019 - Juliana Cavasini da Silva 01/11/2019
46/2019 Portaria nº 46, de 01 de novembro de 2019 - Fiscal de Contrato n° 013/2019 - Livia Stefania Rosseto. 01/11/2019
45/2019 PORTARIA Nº 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Comissão Especial a fim de propor aos municípios consorciados a Instalação de ouvidoria Pública Regional. 18/10/2019
44/2019 Altera a Portaria nº 31, que nomeou pregoeiros e equipe de apoio para atuação nas licitações na modalidade "pregão". 18/10/2019
43/2019 Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato. 02/10/2019
42/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Odilon Armani Paschoal, do cargo de Assessor de Programas e Projetos. 23/09/2019
41/2019 Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao Sr. Eduardo Barros de Moura. 26/09/2019
40/2019 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Miguel Anderson Heredia de Sá para responder interinamente pelo cargo de Secretário Executivo. 23/09/2019
39/2019 Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração ao Senhor Secretário Executivo. 23/09/2019
38/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 09/09/2019
37/2019 Altera a Portaria nº 03, de 31 de janeiro de 2019, que constituiu a Comissão Especial de Licitação – CEL para processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo de Compras nº 113/2018. 06/09/2019
36/2019 Altera a Portaria Nº 07, que constituiu a Comissão Especial de Licitação - CEL 13/08/2019
35/2019 Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos nos processos que menciona. 12/08/2019
34/2019 Dispõe sobre a alteração da constituição da Comissão Permanente de Licitações do Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Copel. 29/07/2019
33/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 18/07/2019
32/2019 Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Mauricio Gama Malcher de Carvalho Filho, do cargo de Assessor de Programas e Projetos. 01/07/2019
31/2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 25/06/2019
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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