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Terça-feira, 30 de abril de 2024 
(11) 4435-3555
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13/2021 | Dispõe sobre as restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 12/2021 | Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 11/2021 | Dispõe sobre a manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC, no período de 17 a 31 de agosto de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 10/2021 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 8/2021 | Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, com antecipação de feriados. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 7/2021 | Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 | 01/01/2021 | Detalhes |
| 6/2021 | Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo na região do Grande ABC. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 5/2021 | Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências | 01/01/2021 | Detalhes |
| 4/2021 | Revogam os artigos 2º e 3º da Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2021, e estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta na região do Grande ABC nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 3/2021 | Dispõe sobre a reclassificação dos municípios da região do Grande ABC no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
| 2/2021 | Dispõe sobre o cancelamento das atividades carnavalescas na região do Grande ABC no exercício de 2021 e suspende o expediente nas repartições públicas municipais no período de Carnaval | 01/01/2021 | Detalhes |
| 1/2021 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 | 01/01/2021 | Detalhes |
