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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13/2021 Dispõe sobre as restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC. 01/01/2021
12/2021 Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências. 01/01/2021
11/2021 Dispõe sobre a manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC, no período de 17 a 31 de agosto de 2021. 01/01/2021
10/2021 Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências. 01/01/2021
8/2021 Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, com antecipação de feriados. 01/01/2021
7/2021 Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 01/01/2021
6/2021 Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo na região do Grande ABC. 01/01/2021
5/2021 Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências 01/01/2021
4/2021 Revogam os artigos 2º e 3º da Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2021, e estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta na região do Grande ABC nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. 01/01/2021
3/2021 Dispõe sobre a reclassificação dos municípios da região do Grande ABC no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências. 01/01/2021
2/2021 Dispõe sobre o cancelamento das atividades carnavalescas na região do Grande ABC no exercício de 2021 e suspende o expediente nas repartições públicas municipais no período de Carnaval 01/01/2021
1/2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 01/01/2021
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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